Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-00105/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/1967
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício, decretou e eu sanciono a seguinte Lei..
LO - Lei Ordinária-00115/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/1967
Ementa: Abre crédito suplementar.
LO - Lei Ordinária-00114/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/1967
Ementa: Autoriza inclusão de verbas no orçamento de 1968, para manutenção do ginásio Municipal contendo outras providências.
LO - Lei Ordinária-00113/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/1967
Ementa: Autoriza a construção do ginásio.
LO - Lei Ordinária-00112/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/1967
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00111/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/1967
Ementa: Abre crédito suplementares.
LO - Lei Ordinária-00104/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/05/1967
Ementa: Autoriza pagamento de aluguel para delegacia.
LO - Lei Ordinária-00096/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/1967
Ementa: Dispõe sobre criação de escolas rurais e cargos de professoras.
LO - Lei Ordinária-00102/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1967
Ementa: Dispõe sobre concessão de ajuda de custo do delegado de Polícia..
LO - Lei Ordinária-00101/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1967
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00100/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1967
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóveis e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00099/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1967
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma escala noturna curso supletivo para adultos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00098/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1967
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênios entre a prefeitura Municipal de Joaquim Felício.
LO - Lei Ordinária-00097/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1967
Ementa: Dispõe sobre assinaturas de convênio entre a prefeitura Municipal de Joaquim Felício.
LO - Lei Ordinária-00103/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/02/1967
Ementa: Dispõe sobre aluguel de uma sala em fim educacional.
RES - Resolução-00089/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/1967
Ementa: Autoriza a construção de prédio escolar e aquisição de material permanente. Lei nº 90 Autoriza a construção de jardins públicos e aquisição de material permanente.
LO - Lei Ordinária-00054/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: Concede ao Banco do Brasil S.A Insenção de quaisquer imposto e taxas Municipais.
LO - Lei Ordinária-00093/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/1966
Ementa: Autoriza construção de abrigo e abre crédito especial. Lei nº 94 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. data 25 de novembro de 1966.
LO - Lei Ordinária-00092/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/1966
Ementa: Autoriza construção do mercado municipal e aquisição de material permanente.
LO - Lei Ordinária-00088/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/1966
Ementa: Autoriza a construção de rodovia e aquisição de material permanente. Lei nº90 Autoriza a construção de jardins públicos e aquisição de material permanente. data 25 de novembro de 1966. Lei nº91 Autoriza construção do cemitério. data 25 de novembro de 1966.


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