Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01057/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2005
Ementa: Concede recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais, de conformidade com o artigo.37, X, da constituição da república, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01056/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2005
Ementa: Concede recomposição e reajuste dos vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Joaquim Felício, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01055/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2005
Ementa: Concede recomposição e reajuste dos vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01053/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/2005
Ementa: Autoriza o executivo municipal a proceder o leilão dos veículos da Prefeitura Municipal.
LO - Lei Ordinária-01051/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Joaquim Felício para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01049/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01048/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Reajusta vencimentos e salários de servidores públicos municipais de Joaquim Felício, inclusive contratados, e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01047/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01046/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2004
Ementa: Altera a Lei 994 de 21/12/2001 e a Lei 967 de 19/08/1999, criando, reclassificando e extinguindo cargos de provimento em comissão.
LO - Lei Ordinária-01045/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2004
Ementa: Altera a Lei 939 de 12 de novembro de 1998, que dispõe sobre a criação do plano de carreira e remuneração do magistério público de Ensino Fundamental, institui o respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01044/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a compahia energética de Minas Gerais- CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
LO - Lei Ordinária-01042/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/2004
Ementa: Altera a Lei 900 de 12 de novembro de 1997 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01041/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/2003
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Joaquim Felício para o exercício financeiro de 2004 e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01040/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2003
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01039/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/2003
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual de reajuste aos funcionários da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-01038/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/05/2003
Ementa: Declaração de utilidade pública.
LO - Lei Ordinária-01037/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/05/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir servidão administrativa e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01036/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Reajusta vencimentos e salários de servidores públicos municipais de Joaquim Felício, inclusive contratados, e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-01035/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/2003
Ementa: Concede aumento de subsídio salarial ao Prefeito e secretários municipais.
LO - Lei Ordinária-01043/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/04/2003
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Complementar nº1033 de 08 de abril de 2003. Que estabelece a criação da Guarda Municipal de Joaquim Felício.


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