Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01227/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2013
Ementa: Altera o art. 1º e os anexos I e V da Lei Municipal nº1.157/10, Altera a Lei Municipal nº 1.117/2009; e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01226/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01225/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua Xandico Machado o logradouro público que faz entrocamento com a rua Maria Colen, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01224/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua Maria Rosa de Jesus o logradouro público que faz entrocamento com rua Alcino Augusto dos Santos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01223/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Estabelece o regime de adiantamento de numerário para cobertura de despesas emergenciais e de pronto pagamento, nos termos que fixa os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº4.320/64 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01222/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos em Comissão, prestadores de Serviço de Assessoria, contratados e servidores do quadro permanente, quando em viagens a serviço do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01216/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/2013
Ementa: Revoga Lei Municipal nº1.196 de 15 de dezembro de 2011.
LO - Lei Ordinária-01221/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2013
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.105/2008 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01220/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2013
Ementa: ''Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Joaquim Felício MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01219/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações e incentivo á atividade.
LO - Lei Ordinária-01218/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/2013
Ementa: Institui o dia do Evangélico no Município de Joaquim Felício e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01217/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/2013
Ementa: Altera os vencimentos de servidores públicos do Município de Joaquim Felício MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01215/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/01/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Joaquim Felício para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01214/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2012
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Joaquim Felício para o exercício financeiro de 2.013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01213/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/09/2012
Ementa: Autoriza o poder executivo a suplementar dotação do orçamento vigente.
LO - Lei Ordinária-01212/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2012
Ementa: Denomina logradouro e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01211/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2012
Ementa: Denomina centro administrativo Marcílio de Macedo Ferreira.
LO - Lei Ordinária-01210/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2012
Ementa: Denomina Prefeitura Municipal Luiz Machado Neto.
LO - Lei Ordinária-01209/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/2012
Ementa: Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2012.
LO - Lei Ordinária-01208/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/2012
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice- Prefeito e dos secretários municipais do município de Joaquim Felício/MG, para a legislatura 2013 a 2016.


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