Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01166/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/08/2010
Ementa: Denomina logradouro e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01164/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Autoriza o poder executivo a repassar recursos provenientes de saldo do FUNDEB, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01163/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2010
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Joaquim Felício para o exercício de 2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01162/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2010
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder gratificação de incentivo a docência a profissionais da rede municipal de educação de Joaquim Felício MG.
LO - Lei Ordinária-01161/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/05/2010
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conveniar com a COHAB-MG, no sentido de implantar empreendimento habitacional e desenvolver as ações necessárias ao PMCMV- Programa minha casa minha vida, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01160/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/2010
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-01159/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/2010
Ementa: Declaração de Utilidade Pública a associação dos produtores de cachaça, do Município de Joaquim Felício e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01157/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/04/2010
Ementa: Institui o Plano de Cargos, carreiras, remuneração dos profissionais da Educação do Município de Joaquim Felício, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01156/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a implantação e execução da política municipal de esportes e lazer, regulariza o conselho municipal de esporte e lazer, e cria o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01155/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2010
Ementa: Autoriza o Município de Joaquim Felício a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01154/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/03/2010
Ementa: Autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro para banda musical Euterpe Feliciana- CNPJ 09.213.748/0001-47, estabelecida na rua Mestra fininha, nº66, centro- Joaquim Felício MG.
LO - Lei Ordinária-01153/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/03/2010
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais nas seguintes funções: Motoristas, operadores de máquinas e pedreiros da prefeitura Municipal de Joaquim Felício, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01152/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/02/2010
Ementa: Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Joaquim Felício, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01151/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/02/2010
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e aposentados da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01150/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de Joaquim Felício MG com a finalidade de constituir um consórcio público nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005.
LO - Lei Ordinária-01149/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do plano Municipal de turismo PLAMTUR- do Município de Joaquim Felício.
LO - Lei Ordinária-01148/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Joaquim Felício para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências..
LO - Lei Ordinária-01147/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/2009
Ementa: Declaração de utilidade Pública a associação comunitária dos moradores do Bairro Santa Mônica (Lona Preta), do município de Joaquim Felício MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01146/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/2009
Ementa: Dispõe sobre publicações no quadro de avisos do Município como meio legal para as publicações de atos do Município de Joaquim Felício MG.
LO - Lei Ordinária-01145/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Joaquim Felício para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.


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