Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-00326/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício sanciona e eu decreto.
LO - Lei Ordinária-00325/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1983
Ementa: Denomina Avenida Dr. Jefferson Rios o trecho da Avenida Getúlio Vargas. Praça Amélia Martins.
LO - Lei Ordinária-00324/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício por seus representantes decreta.
LO - Lei Ordinária-00323/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/1983
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Casulo Mestra Leonor.
LO - Lei Ordinária-00322/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1983
Ementa: Concede título de cidadania.
LO - Lei Ordinária-00321/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1983
Ementa: Concede título de cidadão honorário.
LO - Lei Ordinária-00320/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1983
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio.
LO - Lei Ordinária-00318/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1983
Ementa: Autoriza alugar imóvel desta prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00327/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício, por seus representantes decreta.
LO - Lei Ordinária-00319/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/1983
Ementa: Estabelece diretrizes de ação em casa e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00317/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: Ficam criadas e denominadas as seguintes Escolas Municipais.
LO - Lei Ordinária-00315/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: Autoriza alienação de veículo.
LO - Lei Ordinária-00314/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: Autoriza despesa.
LO - Lei Ordinária-00313/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício decreta e eu prefeito municipal sanciono a seguinte Lei.
LO - Lei Ordinária-00312/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício, por seus representantes decreta.
LO - Lei Ordinária-00311/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício, por seus representantes decreta.
LO - Lei Ordinária-00310/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício por seus representantes decreta.
LO - Lei Ordinária-00309/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: Autoriza que fica denominado a sala da Câmara Municipal o nome do ex vice prefeito.
LO - Lei Ordinária-00308/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/1983
Ementa: A Câmara Municipal de Joaquim Felício por seus representantes decreta.
LO - Lei Ordinária-00307/1983
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/1983
Ementa: Atualiza a remuneração dos vereadores e da outras providências.


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