Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1221 leis registradas, totalizando 3976 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00425/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/06/1986
Ementa: Autoriza aquisição de um veículo e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00419/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1986
Ementa: Reajusta a remuneração de vereadores á Lei complementar nº50 de 19, de dezembro de 1985.
LO - Lei Ordinária-00424/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1986
Ementa: Autoriza a doação de lotes. e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00423/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1986
Ementa: Concede aumento de vencimento contendo outras providências.
LO - Lei Ordinária-00422/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1986
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores.
LO - Lei Ordinária-00421/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1986
Ementa: Autoriza a compra de um veículo para a Câmara Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00420/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1986
Ementa: Autoriza e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00418/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1986
Ementa: Concede títulos.
LO - Lei Ordinária-00417/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/1986
Ementa: Concede título.
LO - Lei Ordinária-00416/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/1986
Ementa: Concede título de cidadania.
LO - Lei Ordinária-00415/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/1986
Ementa: Autoriza despesa.
LO - Lei Ordinária-00414/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/1986
Ementa: Cria cargo para Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-00392/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1985
Ementa: Concede título de cidadão honorário.
LO - Lei Ordinária-00391/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1985
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores.
LO - Lei Ordinária-00390/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/1985
Ementa: Concede título de cidadão honorário.
LO - Lei Ordinária-00389/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/1985
Ementa: Reajusta a remuneração dos vereadores.
LO - Lei Ordinária-00388/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/1985
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria do Estado de Educação e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00387/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1985
Ementa: Concede Título de Cidadania.
LO - Lei Ordinária-00386/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1985
Ementa: Concede Título de cidadania.
LO - Lei Ordinária-00385/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/1985
Ementa: Concede Título de cidadania.


Carregando...