Normas Jurídicas



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RES - Resolução-00808/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/1995
Ementa: Lei nº808/95 Resolução nº21/95
RES - Resolução-00807/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/09/1995
Ementa: Lei nº807/95 Resolução nº 20/95
RES - Resolução-00806/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/09/1995
Ementa: Lei nº806/95 Resolução nº19/95
RES - Resolução-00803/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1995
Ementa: Lei nº 803/95 Resolução nº18/95
RES - Resolução-00802/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1995
Ementa: Lei nº802/95 Resolução nº 17/95
LO - Lei Ordinária-00801/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1995
Ementa: Dispoe sobre título de cidadania honorária do Municipio de Joaquim Felício e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00800/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1995
Ementa: Dispõe sobre título de cidadania honorária do município de Joaquim Felício, e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00805/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/1995
Ementa: Estabelece a remuneração do Prefeito Municipal de Joaquim Felício e o Vice Prefeito de acordo com a emenda constitucional nº01/92 e com a constituição Federal.
RES - Resolução-00799/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/1995
Ementa: Lei nº799/95 Resolução nº16/95
RES - Resolução-00798/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/1995
Ementa: Lei nº798/95 Resolução 15/95
LO - Lei Ordinária-00804/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e da outras providências.
RES - Resolução-00797/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1995
Ementa: Lei nº 797/95 Resolução nº14/95
LO - Lei Ordinária-00796/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1995
Ementa: Resolução nº13/95
LO - Lei Ordinária-00795/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1995
Ementa: Reajusta salários, vencimentos, proventos de aposentadoria, remuneração dos funcionários municipais e da outras providências.
PO - Portarias-00794/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/1995
Ementa: Lei nº794/95 Resolução nº12/95
RES - Resolução-00791/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/1995
Ementa: Lei nº791/95 Resolução nº10/95
RES - Resolução-00790/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/1995
Ementa: Lei nº790/95 Resolução nº09/95
RES - Resolução-00789/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/1995
Ementa: Lei nº789/95 Resolução nº08/95
RES - Resolução-00788/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/1995
Ementa: Lei nº 788/95 Resolução nº07/95
RES - Resolução-00793/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/04/1995
Ementa: Lei nº 793/95 Resolução nº11/95


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