Normas Jurídicas



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Base de dados com 1221 leis registradas, totalizando 3976 pagina digitalizadas
RES - Resolução-00849/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1996
Ementa: Lei nº849/96 Resolução nº20/96
RES - Resolução-00848/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/1996
Ementa: Lei 848/96 Resolução nº19/96
RES - Resolução-00847/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1996
Ementa: Lei 847/96 Resolução nº18/96.
LO - Lei Ordinária-00846/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/1996
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos da ''TABUA'' com endereço a Avenida Getúlio Vargas nº73 - centro- Joaquim Felício..
RES - Resolução-00844/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/08/1996
Ementa: Lei 844/96 Resolução nº17/96.
LO - Lei Ordinária-00843/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/08/1996
Ementa: Projeto de Lei nº 04/1996.
RES - Resolução-00842/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/08/1996
Ementa: Lei nº 842/96 Resolução nº 16/96
RES - Resolução-00841/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/08/1996
Ementa: Lei nº 841/96 Resolução nº15/96
RES - Resolução-00840/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/07/1996
Ementa: Lei nº840/96 Resolução nº14/96
RES - Resolução-00839/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/07/1996
Ementa: Lei nº839/96 Resolução nº13/96
LO - Lei Ordinária-00834/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/1996
Ementa: Dispõe sobre a política de Assistência Social no Município e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00838/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/06/1996
Ementa: Declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores dos bairros, Santo Antônio, São Jorge e povoado da Picadinha...
LO - Lei Ordinária-00837/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/06/1996
Ementa: Dispõe sobre assinatura de contrato de comodato e contém outras providências.
RES - Resolução-00836/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/06/1996
Ementa: Lei nº836/96 Resolução nº12/96
RES - Resolução-00835/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/06/1996
Ementa: Lei nº835/96 Resolução nº11/96
LO - Lei Ordinária-00831/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/05/1996
Ementa: Autoriza o município de Joaquim Felício a participar do consórcio intermunicipal de saúde e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00830/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/1996
Ementa: Autoriza o executivo municipal firmar covênio com o Banco do Estado de Minas Gerais S/A.
RES - Resolução-00833/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/05/1996
Ementa: Lei nº833/96 Resolução nº 10/96
RES - Resolução-00832/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/05/1996
Ementa: Lei nº832/96 Resolução nº09/96
LO - Lei Ordinária-00845/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/1996
Ementa: Declara de utilidade pública a associação comunitária rural da Colônia Agrícola Matarazzo.


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