Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-00566/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1988
Ementa: Concede título de cidadania honorária de Joaquim Felício...
LO - Lei Ordinária-00565/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1988
Ementa: Concede aumento de vencimentos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00564/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1988
Ementa: Concede o título de cidadania honorária de Joaquim Felício...
LO - Lei Ordinária-00563/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1988
Ementa: Concede o título de cidadania honorária de Joaquim Felício...
LO - Lei Ordinária-00562/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1988
Ementa: Concede título de cidadania honorária de Joaquim Felício...
LO - Lei Ordinária-00561/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1988
Ementa: Concede o título de cidadania honorária de Joaquim Félicio...
LO - Lei Ordinária-00560/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1988
Ementa: Atualiza subsídio e representação e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00559/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1988
Ementa: Aumenta a remuneração de vereadores e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00458/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1988
Ementa: Autoriza assinatura de convênio doação de imóveis construção de benfeitorias e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00457/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1988
Ementa: Concede título de cidadania.
LO - Lei Ordinária-00456/1988
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1988
Ementa: Concede aumento de vencimentos contendo outras providências.
LO - Lei Ordinária-00455/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1987
Ementa: Concede aumento de vencimento e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00454/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1987
Ementa: Estabelece as subvenções para o exercício de 1988 e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00453/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1987
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988.
LO - Lei Ordinária-00452/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/11/1987
Ementa: Autoriza o chefe do executivo municipal de Joaquim Felício a contratar com o Banco de Desenvolvimento de MG.
LO - Lei Ordinária-00451/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1987
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal com a companhia de energia de MG.
LO - Lei Ordinária-00450/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1987
Ementa: Autoriza concessão em regime e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00449/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1987
Ementa: Concede aumento de vencimentos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00448/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/07/1987
Ementa: Concede aumento de vencimentos contendo outras providências.
LO - Lei Ordinária-00447/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/1987
Ementa: Concede aumento de vencimento, contendo outras providências.


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