Normas Jurídicas



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RES - Resolução-00892/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/1997
Ementa: Lei nº892/97 Resolução 11/97
LO - Lei Ordinária-00891/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Estabelece as diretrizes para o orçamento programa do município de Joaquim Felício e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00890/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00889/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
LO - Lei Ordinária-00888/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a crianção do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
LO - Lei Ordinária-00887/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros para o término do posto de Saúde do Riacho do Barro e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-00886/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a utilizar crédito especial para fixação de despesas deste município e da providências.
RES - Resolução-00885/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o executivo municipal a utilizar crédito especial para fixação de despesas deste município e da providências.
RES - Resolução-00833/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1997
Ementa: Lei nº833/96 Resolução nº10/96
RES - Resolução-00884/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1997
Ementa: Lei nº 884/97 Resolução nº10/97
RES - Resolução-00883/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1997
Ementa: Lei nº883/97 Resolução nº09/97
RES - Resolução-00882/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/1997
Ementa: Lei nº882/97 Resolução nº08/97
RES - Resolução-00881/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/1997
Ementa: Lei nº881/97 Resolução nº07/97
LO - Lei Ordinária-00880/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Portal do Norte.
LO - Lei Ordinária-00877/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/1997
Ementa: Autoriza o Projeto Municipal de Joaquim Felício-MG a firmar convênio com o Banco do Estado de Minas Gerais S/A.
RES - Resolução-00876/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/1997
Ementa: Lei nº 876/97 Resolução nº06/97
RES - Resolução-00875/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/04/1997
Ementa: Lei nº875/97 Resolução nº05/97
LO - Lei Ordinária-00874/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1997
Ementa: Autorizo o executivo municipal a criar o conselho municipal de alimentação escolar.
LO - Lei Ordinária-00873/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício, alterando-se a Lei nº777 de 11/10/94.
RES - Resolução-00872/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/03/1997
Ementa: Lei nº872/97 Resolução nº04/97


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